| Complexo Esportivo de Brasília Arena BSB - Nº SEI 00390-00007580/2019-10 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer Técnico | 95/2022 | 15/03/2022 | FARE Arquitetura e Urbanismo | Parecer SEDUH/SEPLAN/COGEB/DIGEB-II: Definição de diretrizes para o cumprimento do Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Distrito Federal e a empresa Arena BSB, a fim de subsidiar e nortear direcionamentos para elaboração e desenvolvimento da medida de mitigação 3, do Relatório Técnico para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV – Complexo Esporvo de Brasília – versão 4.1 (Doc. 76595228). Tal medida demanda o desenvolvimento de um Plano de Mobilidade e Acessibilidade, contendo projetos executivos para as seguintes ntervenções: Calçada em frente à Procuradoria do DF; Calçada Sul do Autódromo e de travessias ligando ao Complexo Esportivo de Brasília; Calçada e acesso ao Autódromo | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 39/2021 | 19/11/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | Requerimento para que os prazos no TC sejam prorrogados por um período de 180 dias | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 36/2021 | 29/10/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | Requerimento para que os prazos no TC sejam prorrogados por um período de 180 dias | Arquivo | |
| Atestado de Viabilidade | Atestado de Viabilidade - EIV | 22/03/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | Atestado de Viabilidade - EIV | Arquivo | |
| Termo de Compromisso | 01/2021 | 17/03/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | Termo de Compromisso nº 01/2021 celebrado entre o Distrito Federal e a Compromissária que subscreve o presente, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento Complexo Esportivo de Brasília Arena BSB, localizado no Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), na Região Administrativa do Plano Piloto (RA I), Distrito Federal, no âmbito do Processo SEI GDFnº 00390-00007580/2019-10. | Arquivo | |
| Relatório Final | - | 22/01/2021 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Análise e aprovação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao conjunto edilício Bulevar denominado “Arena BSB”, inserido na requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer, que abrange parte do Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), junto ao Estádio Nacional Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e outros, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto (RA I), Distrito Federal. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 26/2021 | 15/01/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | 4ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Complexo Esportivo de Brasília - ARENA BSB. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 23/2020 | 19/11/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Complexo Esportivo de Brasília - ARENA BSB. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 21/2020 | 06/11/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Complexo Esportivo de Brasília - ARENA BSB. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 19/2020 | 04/09/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “ARENA BSB”. | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 07/2020 | 03/04/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA. | Análise da delimitação das AIDV e AIIV do TR do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Arena BSB" | Arquivo | |
| POE 668, Rua Copaíba - Nº SEI 00390-00006917/2017-18 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 57/2023 | 03/02/2023 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Medidas 1, 4 e 5 fixadas no TC 07/2020. | Arquivo | |
| Atestado de Viabilidade | 04/2020 | 13/11/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Atestado de Viabilidade - EIV | Arquivo | |
| Termo de Compromisso | 07/2020 | 11/11/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Termo de Compromisso nº 7/2020 celebrado entre o Distrito Federal e a Compromissária que subscreve o presente, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento POE668, Rua Copaíba, localizado na Rua Copaíba, Lote9, Águas Claras (RA XX), no âmbito do ProcessoSEI GDF nº 00390-00006917/2017-18 | Arquivo | |
| Relatório Final | s/n | 03/07/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo à obra inicial de empreendimento de uso misto denominado “POE 668, Rua Copaíba”, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras (RA XX). | Arquivo | |
| Relatório Final | 01/2020 | 03/07/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo à obra inicial de empreendimento de uso misto denominado “POE 668, Rua Copaíba”, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras (RA XX). | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 08/2020 | 09/04/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “POE 668", Rua Copaíba - Águas Claras (RA XX). | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 20/2019 | 13/12/2019 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Análise da 2ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “POE 668", Rua Copaíba - Águas Claras (RA XX). | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 10/2019 | 05/08/2019 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Análise da 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “POE 668", Rua Copaíba - Águas Claras (RA XX). | Arquivo | |
| Relatório | 03/2017 | 16/11/2017 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Vistoria do entorno da edificação | Arquivo | |
| Termo de Referência | 02/2017 | 12/09/2017 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Diretrizes para a elaboração do TC | Arquivo | |
| Saga Malls - Nº SEI 00390-00002627/2018-78 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer Técnico | 18/2019 | 01/07/2019 | Saga Malls SPE 007 Ltda | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Centro Comercial Sobradinho” | Arquivo | |
| Araucárias Shopping - Nº SEI 00390-00003783/2018-56 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 27/2021 | 15/01/2021 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda | Análise acerca da possibilidade de substituição de uma das medidas mitigadoras fixadas no âmbito do Termo de Compromisso - TC nº 6/2020, rela8vo ao Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. | Arquivo | |
| Termo de Compromisso | Termo de Compromisso nº 6/2020 | 10/09/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda | Termo de Compromisso nº 6/2020 celebrado entre o Distrito Federal e a Compromissária que subscreve o presente, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento Araucárias Shopping, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras - DF (RA-XX), no âmbito do Processo SEI GDF nº 00390-00003783/2018-56. | Arquivo | |
| Relatório Final | 01/2020 | 19/06/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S/A | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo à obra inicial de empreendimento de uso misto denominado “Araucárias Shopping”, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras (RA XX) | Arquivo | |
| Relatório Técnico | 06/2020 | 20/04/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda | Análise das considerações advindas da Audiência Pública do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 19/2019 | 13/12/2019 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 13/2019 | 28/08/2019 | Paulo Octávio Invesmentos Imobiliários Ltda. | 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relavo ao empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. | Arquivo | |
| Complexo Penitenciário da Papuda - Nº SEI 0144/000487/2013 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer Técnico | 15/2019 | 17/09/2019 | Secretaria de Estado da Segurança e da Paz Social | Análise de questionamento da CAP quanto à aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Papuda”, localizado na RODOVIA DF 465 KM 1.2 – FAZENDA PAPUDA – SÃO SEBASTIÃO/DF. | Arquivo | |
| Praça Capital - Nº SEI 00390-00007593/2017-27 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 53/2022 | 15/07/2022 | SIA Offices Empreendimentos Imobiliários S/A | Análise do escopo das medidas mitigadoras identificadas no Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV relativo ao empreendimento denominado “Praça Capital”. | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 04/2019 | 01/07/2019 | SIA Offices Empreendimentos Imobiliários S/A | Análise da 5ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relavo ao empreendimento denominado “Praça Capital” | Arquivo | |
| Orion Office Residence Mall - Nº SEI 00390-00001038/2018-72 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 03/2019 | 01/07/2019 | ASJ Incorporação e Participações Imobiliárias Ltda. | Análise de cronograma :físico-financeiro e solicitação para retirada de medidas que fazem parte do Termo de Compromisso 01/2014 , relativo ao empreendimento denominado “Orion Office Residence Mall” | Arquivo | |
| Sistema Integrado e Cultura – SINEC - Nº SEI 00390-00008864/2017-61 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 01/2020 | 31/01/2020 | Silvia Di Genio Barbosa | Análise da 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “SINEC – Sistema Integrado e Cultura", Av. Pau Brasil, lote 02 - Águas Claras – RA XX. | Arquivo | |
| SGCV/SMAS - Nº SEI 00390-00008042/2017-81 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 43/2021 | 03/12/2021 | Consórcio SGCV/SMAS | Carta n. 04/2021 - CONSÓRCIO SGCV/SMAS (74671523), por meio da qual o Consórcio Compromissário apresenta discordância de interpretação quanto ao escopo de medidas que cabe às Compromissárias signatárias do Termo de Compromisso - TC nº 01/2020 | Arquivo | |
| Termo de Compromisso | 01/2020 | 16/01/2020 | Consórcio SGCV/SMAS | Termo de Compromisso nº 01/2020 celebrado entre o Distrito Federal e as Compromissárias que subscrevem o presente, visando a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) Trecho 01, do Guará, Região Administrativa – RA X. | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 06/2019 | 01/07/2019 | Park Premium Construção e Incorporação S.A | Análise da Nota Técnica de Trânsito quanto ao estudo comparavo entre o estudo de tráfego do projeto aprovado e os novos impactos gerados pela modificação proposta. | Arquivo | |
| Avenida do Contorno - Guará II - Nº SEI 00390-00009114/2019-79 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 47/2022 | 18/03/2022 | TC 02/2020 | Elaboração de orçamento da medida 5 do TC 02/2020 | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 48/2022 | 18/03/2022 | Administração Regional do Guará - RA X | Solicitação de paralisação da obra de implantação do Projeto SIV/MDE 076/2018, referente à Infraestrutura Cicloviária e Acessibilidade da Avenida Central. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 46/2022 | 18/03/2022 | Grupo 01 - TC 02/2020 | Pedido de prorrogação do prazo da medida 4 do TC 02/2020 apresentado na Carta Resposta (79816232) | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 37/2021 | 29/10/2021 | Victória Construções e Incorporações LTDA | Requerimento de possibilidade de atendimento integral dos compromissos assumidos pela Victória Construções e Incorporações LTDA no TC 02/2020 - SEDUH, mediante depósito bancário. | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 29/2021 | 20/05/2021 | HESA 20 | Requerimento da Compromissária Hesa 20. | Arquivo | |
| Termo de Compromisso | 02/2020 | 13/11/2020 | TC 02/2020 | Termo de Compromisso nº 02/2020 celebrado entre o Distrito Federal e as Compromissárias que subscrevem o presente, visando a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados na Avenida Central e das Áreas Especiais 2 e 4 da Avenida Contorno do Guará II Região Administrativa – RA X. | Arquivo | |
| Relatório Técnico | 01/2020 | 02/09/2020 | Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal — ADEMI/DF | Análise da Carta CE nº 028/2020 ADEMI DF (43872068) | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 02/2020 | 14/02/2020 | Compromissárias responsáveis por empreendimentos objeto de EIV no Guará II. | Atualização final das medidas mitigadoras que integrarão o TC 02/2020 | Arquivo | |
| Café do Sítio - Nº SEI 00390-00001634/2019-33 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 04/2020 | 31/01/2020 | Café do Sítio Indústria e Comércio Ltda | Análise da 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Café do Sítio Indústria e Comércio Ltda | Arquivo | |
| Planaltina Shopping - Nº SEI 00390-00005068/2019-39 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer DIEIV | 01/2022 | 21/10/2022 | PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping" | Arquivo | |
| TR Específico | Termo de Referência | 14/06/2022 | Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Termo de Referência específico de EIV | Arquivo | |
| Relatório Técnico | 17/2020 | 28/08/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Planaltina Shopping” | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 09/2020 | 04/05/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Planaltina Shopping” | Arquivo | |
| Quadra 800, Lote 01 - Recanto das Emas - Nº SEI 00390-00003730/2021-31 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 38/2021 | 05/11/2021 | GSA Participações e Administrações LTDA | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado na Quadra 800, Lote 1, DF-001 - Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV. | Arquivo | |
| Sede do Ministério Público do Trabalho - Nº SEI 0141-002734/2007 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 40/2021 | 19/11/2021 | Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho | Análise de solicitação de dispensa de EIV na habilitação de projeto da Sede do Ministério Público do Trabalho, localizada no Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte - SEN, RA I | Arquivo | |
| DF Star - Nº SEI 00390-00005814/2021-17 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| CVV | 02/2022 | 29/11/2022 | Santa Luzia IIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. | CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA | Arquivo | |
| EIV | 2022 | 04/07/2022 | Santa Luzia IIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança elaborado para o Empreendimento DF Star (Hospital Geral e Oncológico), situado no Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Brasília – DF. | Arquivo | |
| Relatório Final | Relatório | 15/06/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários LTDA | Análise e aprovação EIV DF Star! | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 50/2022 | 13/05/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários LTDA | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento DF Star Hospital Geral e Oncológico, localizado Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Brasília – DF, RA I | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 49/2022 | 20/04/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários LTDA | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento DF Star Hospital Geral e Oncológico, localizado Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 42/2021 | 03/12/2021 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários LTDA. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento DF Star Hospital Geral e Oncológico, localizado Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Brasília – DF, RA I. | Arquivo | |
| TR Específico | 02/2021 | 12/08/2021 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários LTDA | Conjunto de diretrizes para a elaboração de EIV. | Arquivo | |
| Food Hall - Nº SEI 00390-00004819/2021-14 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer DIEIV | 02/2022 | 01/11/2022 | Brasil Capital Imóveis Ltda. | 1ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento Food Hall, localizado no Setor de Áreas Isoladas Sul – SAIS, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. | Arquivo | |
| TR Padrão | TR 001/2021 | 09/07/2021 | Termo de Referência 001/2021 | Arquivo | ||
| Noroeste - CRNW 710, Lotes C, D, E, F e G - Nº SEI 00390-00003813/2022-19 | Edilício | |||||
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| Parecer CPA/EIV | 56/2023 | 03/02/2023 | INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste – Brasília/DF. | Arquivo | |
| Parecer DIEIV | 06/2022 | 24/11/2022 | INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda | 3ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste – Brasília/DF. | Arquivo | |
| Parecer DIEIV | 04/2022 | 18/11/2022 | INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda | 2ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste – Brasília/DF. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 54/2022 | 23/09/2022 | INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda | 1ª Análise EIV | Arquivo | |
| Atestado de Viabilidade | 181/2022 | 08/07/2022 | INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda | Viabilidade Legal | Arquivo | |
| TR Específico | 02/2022 | 31/05/2022 | INC35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda | Específico de EIV | Arquivo | |
| Lótus Tower - Nº SEI 00390-00004055/2022-48 | Edilício | |||||
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| Parecer DIEIV | 03/2022 | 18/11/2022 | HEIL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA | 1ª análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento Lótus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte - SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Brasília - DF | Arquivo | |
| TR Específico | 01/2022 | 18/05/2022 | HEIL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA | Termo de Referência Específico de EIV | Arquivo | |
| SMDB AE D - Nº SEI 00390-00007571/2022-24 | Edilício | |||||
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| Parecer DIEIV | 07/2022 | 15/12/2022 | SGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | 1ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, área especial “D”, Lago Sul, na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI. | Arquivo | |
| TR Específico | 05/2022 | 30/09/2022 | SGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Termo de Referência emitido para a elaboração de EIV de empreendimento localizado no Setor de Mansões Dom Bosco – SMDB Sul, área especial "D", Lago Sul, Brasília-DF | Arquivo | |
| Carrefour - Nº SEI 00390-00004006/2022-13 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| TR Específico | 04/2022 | 14/09/2022 | Carrefour Comércio e Industria LTDA | Termo de Referência emitido para a elaboração de EIV de empreendimento localizado no Setor de Clubes Esportivos e Estádios Sul - SCEE Sul, Guará, Brasília-DF | Arquivo | |
| Hospital Santa Luzia - Rede D'or - Nº SEI 00390-00009373/2022-03 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| TR Específico | 06/2022 | 30/09/2022 | REDE D'OR SÃO LUIZ S.A | Termo de Referência emitido para a elaboração de EIV de empreendimento localizado no Setor Hospitalar Sul -SHLS/Sul Quadra 716, Lote 04, Asa Sul, Brasília-DF. | Arquivo | |
| CNPq - Nº SEI 00390-00002199/2023-41 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| TR Padrão | 02/2023 | 20/03/2023 | CONSTRUTORA LUNER LTDA. | Termo de Referência Padrão emitido para subsidiar a elaboração de EIV para empreendimento localizado no SHI/Sul Trecho QI B Lote B – Lago Sul - RA XVI. | Arquivo | |
| Praça do Sol-Lote 04 - Nº SEI 00390-00000618/2023-18 | Edilício | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| TR Padrão | 01/2023 | 10/02/2023 | ERBE Incorporadora 109 Ltda. | Termo de Referência Padrão emitido para subsidiar a elaboração de EIV para empreendimento localizado no Centro Metropolitano Praça do Sol, Lote 04, Taguatinga - RA III | Arquivo | |
| Túnel Rodoviário e Boulevard de Taguatinga - Nº SEI 0390-000596/2016 | Intervenção Viária | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| CVV | 01/2023 | 31/01/2023 | Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF. | Retifica o Certificado de Viabilidade de Vizinhança nº 01/2022, relativo ao Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 55/2022 | 05/10/2022 | GDF | Análise de proposta de ajuste de mitigação. | Arquivo | |
| CVV | 01/2022 | 01/08/2022 | Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF. | CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA para o Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga. | Arquivo | |
| Relatório Final | s/n | 20/05/2022 | Secretaria de Obras - SODF | Análise de Viabilidade de Implantação do empreendimento denominado Túnel Rodoviário e Boulevard da Avenida Central de Taguatinga, Região Administrativa de Taguatinga - RA-TAG, Distrito Federal. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 51/2022 | 20/05/2022 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF | 2ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Túnel Rodoviário e Boulevard da Avenida Central de Taguatinga, Região Administrativa – RA-TAG, Distrito Federal. | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 101/2022 | 21/03/2022 | GDF | Solicitação de projeto de acessibilidade para localidade no entorno do túnel. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 45/2022 | 17/02/2022 | Secretaria de Obras - SODF | 1ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Túnel Rodoviário e Boulevard da Avenida Central de Taguatinga, Região Administrativa – RA-III, Distrito Federal. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 35/2021 | 03/09/2021 | Secretária de Obras - SODF | Prorrogação do prazo para a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV do Túnel Rodoviário de Taguatinga e do Projeto de Sistema Viário - SIV do Boulevardm | Arquivo | |
| TR Específico | TR 001/2021 | 26/02/2021 | Secretária de Obras - SODF | Termo de Referência 001/2021 - Intervenção Viária. TR específico para a elaboração do EIV do Túnel Rodoviário e Boulevard de Taguatinga | Arquivo | |
| Atestado de Viabilidade | 02/2020 | 22/06/2020 | Secretária de Obras - SODF | Atestado de Viabilidade - EIV | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 14/2020 | 05/06/2020 | Secretária de Obras - SODF | EIV para a intervenção viária - Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga. | Arquivo | |
| Parecer Técnico | 10/2020 | 24/04/2020 | Secretaria de Obras - SODF | EIV para a intervenção viária - Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga | Arquivo | |
| Complexo Residencial e Comercial IKEDA - Nº SEI 00390-00002204/2019-39 | Parcelamento do Solo | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 20/2020 | 26/10/2020 | Munique Empreendimentos Imobiliários LTDA | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, rela:vo ao parcelamento denominado “IKEDA” | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 12/2020 | 05/06/2020 | Munique Empreendimentos Imobiliários LTDA. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao parcelamento denominado “IKEDA”. | Arquivo | |
| Setor Habitacional Arapoanga-Planaltina - Nº SEI 00390-00003289/2019-72 | Parcelamento do Solo | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Arquivo para download | |
| Parecer CPA/EIV | 01/2020 | 25/06/2020 | Lance Incorporadora | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao parcelamento denominado “PARCELAMENTO ARAPOANGA”. | Arquivo | |
| Parecer CPA/EIV | 15/2020 | 19/06/2020 | Lance Incorporadora | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao parcelamento denominado “PARCELAMENTO ARAPOANGA”. | Arquivo | |
| EIV | s/n | 27/04/2020 | Lance Incorporadora. | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA do Setor Habitacional Arapoanga, Planaltina/DF. | Arquivo | |
https://us02web.zoom.us/j/81211290409?pwd=clFGSGFxWXF5V2lIbjNzNndGRlZJdz09
https://us02web.zoom.us/j/88030875688?pwd=WjNEL2JPU2tYOWFuWjZNMDAyTXEyQT09
https://us02web.zoom.us/j/87593888907?pwd=YytvWDM0UmhaT292WkxnMnE3eUpvUT09
https://us02web.zoom.us/j/88390469165?pwd=dHJjOVBkQlNyUEl3aHQ0bmc5WS81UT09
https://us02web.zoom.us/j/81797228370?pwd=eTV2VEo3NHRhWlk3VTRGY0JjUVJzdz09
https://us02web.zoom.us/j/87291763996?pwd=U2d4SU9VV1NseExpaExUSUN6MkZlZz09
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1688&t=3d2bc
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1629&t=8ecef
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1471&t=61de5
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1292&t=86596
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1079&t=e9f36
https://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-776&t=1e7ef
| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
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| 01/2023 | 02/02/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Resposta ao Requerimento Brasal (99269220), referente ao empreendimento denominado "Praça Capital". |
Arquivo PDF |
| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
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| 11/2022 | 20/12/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Aprovação dos modelos de Termo de Referência - TR Padrão e do TR Básico para os processos de EIV, em atendimento ao Decreto nº 43.804, de 04 de outubro de 2022 |
Arquivo PDF |
| 10/2022 | 09/08/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Reiterar a competência da Diretoria de Instrumentos Urbanísticos e de Apoio à Gestão - DIURB para manifestar-se quanto aos aspectos técnicos inquiridos no Despacho SEDUH/GAB/CEAP (91661606), no âmbito do processo SEI GDF nº 00390-00005192/2022-08, atendo-se ao relato da cronologia dos fatos, não cabendo, portanto, pronunciar-se sobre implicações de cunho jurídico porventura aventadas. |
Arquivo PDF |
| 09/2022 | 20/04/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Resposta às considerações apontadas na Carta 074/2022 Ecotech Ambiental |
Arquivo PDF |
| 08/2022 | 18/03/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Requerimento para que os prazos das medidas 8,9,10 do Termo de Compromisso 01/2021 sejam prorrogados por um período de 180 dias. |
Arquivo PDF |
| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
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| 07/2021 | 03/09/2021 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Monitoramento do cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento Araucárias Shopping (POE618), localizado na Rua 16 Sul, lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras (RA XX), relacionadas no Anexo único do Termo de Compromisso nº 06/2020 |
Arquivo PDF |
| 06/2021 | 13/07/2021 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Competência da CPA/EIV definidas na Lei 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de transito previsto no art. 93 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências |
Arquivo PDF |
| 05/2021 | 14/06/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Anuência para implantação do Trecho 1 do SIV 076/2018, referente à Requalificação Urbana da Avenida Central do Guará II, pela Compromissária do TC 02/2020 Hesa 20, e encaminhamento do projeto para orçamento e nova revisão de trechos pela SODF |
Arquivo PDF |
| 04/2021 | 07/06/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de minuta de decreto que regulamenta dispositivos da Lei nº 6744/2020. |
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| 03/2021 | 18/05/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Dúvida quanto ao enquadramento do parcelamento do solo em EIV, conforme art. 4˚, inciso I, da Lei n˚ 6.744, de 07 de dezembro de 2020. |
Arquivo PDF |
| 02/2021 | 17/03/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Reaprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
Arquivo PDF |
| 01/2021 | 18/01/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
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| 04/2020 | 29/10/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
Arquivo PDF |
| 03/2020 | 30/06/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Alteração de item 2.2 do Termo de Referência – TR padrão de parcelamento do solo. |
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| 02/2020 | 22/05/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas no Ofício Nº 690/2020 – SODF/GAB/ASSESP (38675081) |
Arquivo PDF |
| 01 B/2020 | 22/04/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas no Ofício Nº 690/2020 – SODF/GAB/ASSESP (38675081) |
Arquivo PDF |
| 01 A/2020 | 17/02/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança CPA/EIV, após examinação e deliberação, decide por submeter, ao Comitê de Mobilidade Urbana de que trata o art. 10 da Lei Distrital nº 5.632, de 17 de março de 2016, os projetos relativos a impactos no trânsito, realizados pela Coordenação de Projetos – COPROJ, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano – SUPLAN, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH |
Arquivo PDF |
| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
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| 07/2019 | 16/12/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – CPA/EIV analisou a possibilidade de definição de cláusulas para os Termos de Compromissos a serem firmados com base na Lei nº 5.022/2013 e DECIDIU: aprovar o Termo de Compromisso – TC padrão conforme proposta apresentada pela DIURB. |
Arquivo PDF |
| 06/2019 | 12/11/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança CPA/EIV analisou as alterações das cláusulas da minuta do Termo de Compromisso 01/2019, tendo em vista a solicitação por parte as empresas signatárias para que não haja óbices, a qualquer tempo, na emissão de Carta de Habite-se dos empreendimentos das Compromissárias, seja total, parcial ou em separado, em função de não execução das medidas mitigadoras estabelecidas. |
Arquivo PDF |
| 05/2019 | 16/09/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas na Carta n° 082/2019 (SEI n° 27690625) pela qual a Direcional Engenharia solicita a avaliação de Área de Influência Direta (AIDV) e Indireta (AIIV) para o desenvolvimento do EIV do empreendimento IKEDA, localizado na BR-070, Ceilândia/DF, relativo ao empreendimento denominado “Ikeda” localizado na Gleba 04, Lote 496, Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Região Administrativo de Ceilândia – RA IX. |
Arquivo PDF |
| 04/2019 | 15/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Apreciação das considerações referentes à minuta do Termo de Compromisso nº 01/2019 (documento 25606415 do Processo SEI nº 00390-00005132/2019-81), apresentadas pelo conjunto das empresas compromissárias. O referido termo disciplina a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) Trecho 01, Guará II (RA X), objeto do Processo SEI nº 0039000008042/2017-81. |
Arquivo PDF |
| 01/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Possibilidade de dispensa de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV para o parcelamento do Polo 07, considerando as disposições do Art. 49 da Lei n° 5.022, de 04 de fevereiro de 2013 (documento (24505446) – Ofício SEI-GDF nº 740/2019 TERRACAP/PRESI/DITEC/ADTEC – 01/07/2019, Processo SEI nº 0111-000850/2008). |
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| 02/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta à consulta manifestada pela Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária (SUPAR/SEDUH) no âmbito do Processo SEI nº 0039000002204/2019-39 (25388778), que trata da aprovação de projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano referente ao Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, localizado na BR 070 Gleba 04 Lote 496) – Ceilândia (RA IX), empreendido pela empresa Munique Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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| 03/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Apreciação das considerações referentes à minuta do Termo de Compromisso nº 01/2019 (documento 25606415 do Processo SEI nº 00390-00005132/2019-81), apresentadas pelo conjunto das empresas compromissárias. O referido termo disciplina a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) Trecho 01, Guará II (RA X), objeto do Processo SEI nº 0039000008042/2017-81. |
Arquivo PDF |
